Condições de uso

CONDIÇÕES DE USO

1. Introdução

O acesso, navegação e uso do Website www.nh-hoteles.pt (o “Website”) implica na aceitação expressa e incondicional de todos os termos destas Condições de uso, que possuem a mesma validade e vigor que qualquer contrato impresso e assinado.
A observação e o cumprimento destas condições serão obrigatórios para qualquer pessoa que acesse, use ou navegue pelo Website. Caso discorde dos termos estabelecidos, não acesse, use ou navegue por qualquer página do Website.

1 DETALHES DA EMPRESA

Proprietário: MINOR EUROPE & AMERICAS, (MINOR EUROPE & AMERICAS”)
Sediada em: Calle Santa Engracia 120, 7ª, 28003 - Madri - Espanha
Número de contribuinte fiscal: A28027944
Registro público: registrada no Registro Comercial de Madri, Volume 30.151, Página 108, Folha M-61443. Telefone: (+34) 91 451 97 35

2. PROPÓSITO E ESCOPO

Estas Condições de uso regem o acesso, uso e navegação pelo Website, sem prejuízo do direito do MINOR EUROPE & AMERICAS de alterar a apresentação, configuração e conteúdo do mesmo, além das condições necessárias para acessá-lo ou usá-lo. O acesso e a utilização do conteúdo do Website após a a entrada em vigor das modificações e alterações implica na aceitação das mudanças em questão.
Ainda assim, o acesso a certos conteúdos e a utilização de determinados serviços podem estar sujeitos a condições específicas, que serão, em todo caso, claramente exibidas e disponibilizadas para aceitação expressa dos usuários. Tais condições específicas poderão substituir, completar ou, quando apropriado, alterar, as presentes Condições de uso.
O MINOR EUROPE & AMERICAS reserva o direito de alterar, de forma total ou parcial, ou termos e condições aqui estipulados, através da publicação das mudanças da mesma maneira na qual as presentes Condições de uso aparecem em qualquer tipo de comunicação direcionada aos usuários.

3. ACESSO E REGISTRO

Não é necessário efetuar um registro para acessar e navegar pelo Website. No entanto, para comprar ou reservar certos serviços, ou participar de determinados programas, dentre outras situações, será necessário preencher o formulário designado para a finalidade em questão. O registro no Website é gratuito, a não ser quando especificado de forma contrária.
Caso não tenha um usuário e senha para acessar nossas plataformas privadas hospedadas no Website, será necessário efetuar seu registro através da utilização dos links e/ou formulários criados para tanto. Neles, você deve inserir dados atuais e verdadeiros, já que está é a única maneira na qual poderemos processar possíveis pedidos realizados futuramente, além de gerenciar corretamente nosso relacionamento comercial.
Menores de idade estão proibidos de acessar o Website.
Em nenhuma circunstância o MINOR EUROPE & AMERICAS se responsabilizará pela veracidade dos dados de registro fornecidos pelos usuários finais. Portanto, cada usuário final é responsável pelas possíveis consequências, erros e enganos que possam decorrer da falta de veracidade dos dados.

3.1. EXIGÊNCIAS PARA REGISTRO DE USUÁRIO

As exigências essenciais para estar apto para realizar o registro é ter acima de 18 anos e fornecer todos os dados solicitados classificados como obrigatórios. Para tanto, o GRUPO NH HOTEL declarará, em cada um dos formulários de registro, se as condições específicas foram atendidas pelo usuário. O MINOR EUROPE & AMERICAS reserva o direito de solicitar as informações necessárias para realizar as ações de verificação, de modo a determinar se os usuários registrados atendem às condições exigidas pelo MINOR EUROPE & AMERICAS para seu registro.
Do mesmo modo, os usuários aceitam que suas contas são de uso pessoal e não transferível.
Em nenhuma circunstância é permitido transferir um usuário registrado entre diferentes pessoas.

3.2. CANCELAMENTO DE REGISTRO DE USUÁRIO

A qualquer momento, os usuários podem solicitar o cancelamento de seus registros na plataforma hospedada no Website. Para tanto, devem entrar em contato com o MINOR EUROPE & AMERICAS através dos meios fornecidos em cada um dos registros ou plataformas.
Em todo caso, uma vez que o cancelamento do registro tenha sido feito, os usuários poderão solicitar um novo registro como cliente, embora o MINOR EUROPE & AMERICAS reserve o direito de recusar tal registro, em casos específicos descritos na cláusula “Usos não autorizados”, ou caso exista conflito ou contenda entre as partes, até o momento da resolução ou conclusão, com o reconhecimento da culpa ou negligência do cliente e/ou danos ao MINOR EUROPE & AMERICAS, suas parceiras e associadas, ou mesmo seus usuários, clientes e clientes em potencial.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O MINOR EUROPE & AMERICAS é proprietário — ou, quando apropriado, possui as licenças relevantes — de todos os direitos de exploração de propriedade intelectual ou industrial do Website, além dos direitos de propriedade intelectual e industrial a respeito da informação, material e conteúdo da propriedade em questão.Sob nenhuma hipótese, o uso, acesso e navegação do usuários no Website será interpretado, total ou parcialmente, como renúncia, transmissão, licença ou transferência destes direitos pelo MINOR EUROPE & AMERICAS. Os usuários têm o direito de utilizar o conteúdo e/ou serviços do Website em âmbitos estritamente domésticos.
Sob nenhuma hipótese, o uso, acesso e navegação do usuários no Website será interpretado, total ou parcialmente, como renúncia, transmissão, licença ou transferência destes direitos pelo MINOR EUROPE & AMERICAS. Os usuários têm o direito de utilizar o conteúdo e/ou serviços do Website em âmbitos estritamente domésticos.
Referências a marcas registradas, designações comerciais ou outras marcas distintivas — sejam elas de propriedade do MINOR EUROPE & AMERICAS ou outras empresas — implicitamente implicam na proibição de seu uso sem o consentimento do MINOR EUROPE & AMERICAS e seus legítimos proprietários. Em nenhuma situação, a não ser quando explicitamente declarado, o acesso, navegação ou uso do Website e/ou seu conteúdo concede ao usuário qualquer direito sobre as marcas distintivas nele contidas.
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relativos ao conteúdo do Website e/ou seus serviços estão reservados. Especificamente, é proibido alterar, copiar, reproduzir, divulgar publicamente, transformar ou distribuir — em qualquer forma ou meio, seja total ou parcialmente — o conteúdo incluso neste Website, para fins públicos ou comerciais, se o MINOR EUROPE & AMERICAS ou, quando for o caso, o proprietários dos direitos relevantes, não tiver dado permissão expressa por escrito para tanto.
Quando o usuário envia qualquer tipo de informação para o MINOR EUROPE & AMERICAS, através de qualquer um dos canais designados para esta finalidade; o mesmo declara, garante e aceita que o fez de livre e espontânea vontade, que as informações não violam nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial, ou mesmo segredo comercial, de qualquer outro terceiro; e que as informações não são de natureza confidencial ou prejudicial a terceiros.
Os usuários estão cientes e assumem a responsabilidade, isentando o MINOR EUROPE & AMERICAS, sobre qualquer comunicação fornecida de maneira pessoal ou em seus nomes, com responsabilidade que inclui a precisão, legalidade, originalidade e propriedade da comunicação, sem restrição de qualquer tipo.

5. LINKS

5.1 LINKS PARA OUTRAS PÁGINAS

Quando existem links para outras páginas exibidos no Website, através de diferentes botões, links, banners e conteúdo acoplado, o MINOR EUROPE & AMERICAS desde já declara que são diretamente administrados por terceiros, e que o MINOR EUROPE & AMERICAS não possui os recursos, sejam eles humanos ou técnicos, de obter conhecimento prévio e/ou monitorar e/ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros websites, cujos links podem estar estabelecidos neste Website.
Consequentemente, o MINOR EUROPE & AMERICAS pode não assumir qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto da página cujo link possa ser estabelecido em seu Website. Mais especificamente, isso inclui, sem qualquer limitação: responsabilidade por seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, ou mesmo seus próprios links e/ou qualquer parte de seu conteúdo, de modo geral.
Nesse sentido, caso usuários tomem conhecimento de que as atividades executadas por estas páginas de terceiros sejam ilegais ou violem a moralidade e/ou ordem pública, deverão comunicar o fato imediatamente ao MINOR EUROPE & AMERICAS, para que este possa desabilitar os links de acesso para estas páginas, o que será feito da forma mais rápida possível.
Em todo caso, o estabelecimento de qualquer link do Website com outra página não relacionada não implica na existência de qualquer tipo de relacionamento, colaboração ou dependência entre o MINOR EUROPE & AMERICAS e o administrador da página não relacionada.

5.2 LINKS PARA OUTRAS PÁGINAS

Através de diferentes ferramentas e aplicações, o MINOR EUROPE & AMERICAS fornece aos usuários meios de ligação (links) que os permite acessar canais e páginas de diferentes plataformas e redes sociais. A instalação destas aplicações no Website tem a única finalidade de proporcionar aos usuários acesso a estes canais, em diferentes plataformas e redes sociais.
O estabelecimento de tais aplicações não implica na existência de qualquer relacionamento entre o MINOR EUROPE & AMERICAS e proprietário, fabricante ou distribuidor da plataforma ligada, sequer implica na aceitação e aprovação do MINOR EUROPE & AMERICAS de seu conteúdo e/ou serviços, já que seu proprietário, fabricante ou distribuidor é o único responsável pelo conteúdo e/ou serviços da plataforma.
Em nenhuma situação o MINOR EUROPE & AMERICAScompartilha qualquer tipo de informação privada sobre seus usuários com os proprietários destas páginas externas, já que seu único intuito é o de fornecer acesso a elas para os usuários. Neste sentido, qualquer informação que os próprios usuários desejarem fornecer a estas plataformas e/ou páginas externas é de sua responsabilidade; o MINOR EUROPE & AMERICAS não está envolvido neste processo.
Visto que o MINOR EUROPE & AMERICAS não possui controle sobre o conteúdo armazenado nestes canais, os usuários reconhecem e aceitam que o MINOR EUROPE & AMERICAS não tem qualquer responsabilidade sobre o conteúdo ou serviços que os usuários possam acessar nestas páginas, ou mesmo por qualquer conteúdo, produto, serviço, anúncio ou outro tipo de material disponibilizado nas mesmas. Por este motivo, recomenda-se que os usuários exerçam cautela na avaliação de uso das informações, conteúdo e serviços nos canais ligados, com relação também à suas próprias informações ou informações de terceiros que desejam compartilhar por estes canais.

5.3 LINKS PARA DE OUTRAS PÁGINAS PARA O WEBSITE

O MINOR EUROPE & AMERICAS não autoriza o estabelecimento de um link para este Website em qualquer outra página que possa conter material, informação ou conteúdo ilícito, ilegal, degradante, obsceno ou, de modo geral, que viole a lei, a moralidade e a ordem pública, ou mesmo padrões sociais geralmente aceitos.
Em todos os casos, os usuários podem estabelecer links em suas respectivas páginas, desde que solicitem permissão prévia e explícita do MINOR EUROPE & AMERICAS .
O MINOR EUROPE & AMERICAS não tem o poder, ou mesmo os recursos humanos e técnicos, para monitorar e aprovar todas as informações, conteúdos ou serviços fornecidos por outros websites que tenham estabelecido links para este Website. O MINOR EUROPE & AMERICAS não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado às páginas que estabelecem links para este Website. Especificamente, mas sem limitação, com relação ao seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer conteúdo, de modo geral.

6. CONDIÇÕES PARA USO DO WEBSITE

O acesso ou utilização do Website para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, seja ela com ou sem fins lucrativos, não é permitido. Portanto, o usuário será o único responsável pelas consequências de tais ações. Mais especificamente, sem que esta lista seja considerada absoluta, as seguintes ações estão proibidas:

uso do Website de qualquer modo que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos em sua funcionalidade ou no computador de um terceiro;
uso do Website para transmitir, instalar ou publicar qualquer vírus, código malicioso ou outros programas e arquivos prejudiciais;
uso do Website para coletar dados pessoais de outros usuários;
registro do Website com identidade falsa, se passando por um terceiro ou utilizando um perfil, ou mesmo qualquer ação, que possa vir a confundir outros usuários sobre a identidade da fonte da uma mensagem;
acesso sem permissão de qualquer outra seção do Website, outros sistemas ou redes conectados à plataformas, qualquer um dos servidores do MINOR EUROPE & AMERICAS ou serviços oferecidos pelo Website, através de invasão ou falsificação, mineração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo;
violação, ou tentativa de violação, das medidas de segurança ou autenticação do Website ou qualquer rede a ele conectada, ou mesmo as medidas de segurança e proteção inerentes ao conteúdo oferecido no Website;
execução de qualquer ação que cause saturação desproporcional ou desnecessária na infraestrutura do Website ou nos sistemas e redes do MINOR EUROPE & AMERICAS, além dos sistemas e redes conectados ao Website; ou
impedir o desenvolvimento normal de qualquer evento, competição, promoção ou qualquer outra atividade disponibilizada no Website, ou de qualquer uma de suas funcionalidades, seja por tentar alterar – ilegalmente ou de qualquer outra maneira – o acesso, participação e funcionamento dos mesmos, ou pela falsificação de resultado e/ou utilização de métodos fraudulentos de participação, ou seja por qualquer procedimento e/ou através de qualquer prática que de qualquer forma viole ou infrinja as presentes Condições de uso.

A violação de qualquer uma das obrigações acima descritas pelo usuário, pode levar o MINOR EUROPE & AMERICAS a adotar as medidas apropriadas estabelecida por leis, no exercício de seus direitos e obrigações, podendo incluir a exclusão ou bloqueio da conta do usuário que comete a violação, sem que exista qualquer possibilidade de compensação pelos danos causados.

7. RESPONSABILIDADES E GARANTIAS

O MINOR EUROPE & AMERICAS não pode garantir a confiabilidade, utilidade e veracidade de todas as informações e/ou serviços no Website, ou mesmo a utilidade e veracidade da documentação fornecida pelo site.
Consequentemente, o MINOR EUROPE & AMERICAS não garante ou assume responsabilidade pelos seguintes fatores: (i) a continuidade do conteúdo do Website; (ii) a ausência de erros no conteúdo; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Website e no servidor que o armazena; (iv) a invulnerabilidade do Website e/ou a impossibilidade de violação das medidas de seguranças nele adotadas; (v) a falta de utilidade ou desempenho do conteúdo do Website; e (vi) os danos ou prejuízos causados, para si mesmo ou terceiros, por qualquer pessoa que viole as condições, regras e instruções que o MINOR EUROPE & AMERICAS estabelece no Website, ou mesmo através da violação de seus sistemas de segurança.
Entretanto, o MINOR EUROPE & AMERICAS declara ter adotado todas as medidas necessárias, dentro das possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Website e reduzir ao mínimo a ocorrência de erros no sistema, sejam eles do ponto de vista técnico ou em relação ao conteúdo publicado no Website.
Se os usuários tomarem conhecimento de qualquer conteúdo que seja ilícito, ilegal, contra a lei ou que possa representar violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, da legislação cabível sobre proteção de dados pessoais e/ou qualquer outro direito, devem imediatamente notificar o MINOR EUROPE & AMERICAS, para que este possa adotar as medidas apropriadas.O MINOR EUROPE & AMERICAS não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conteúdo fornecido por terceiros através do Website.
O MINOR EUROPE & AMERICAS não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conteúdo fornecido por terceiros através do Website.
O MINOR EUROPE & AMERICAS não assumirá qualquer responsabilidade pela veracidade, integridade ou atualização das informações publicadas no Website por fontes externas (notícias, relatórios de profissionais etc.) ou pelas informações contidas em outros portais através de links no Website.
O MINOR EUROPE & AMERICAS não assume responsabilidade por eventuais danos que possam decorrer do uso das informações acima mencionadas.
Em todo caso, o MINOR EUROPE & AMERICAS reserva o direito de — de modo temporário ou permanente — suspender, modificar, restringir ou interromper o acesso, navegação, hospedagem ou download de conteúdo e/ou uso de serviços do Website, com ou sem notificação prévia, para qualquer usuário que viole os termos estabelecidos por estas Condições de uso, sem que o mesmo tenha qualquer possibilidade de exigir compensação por este motivo.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

De acordo com a legislação aplicável atualmente em vigor no âmbito de proteção de dados pessoais, todos os dados pessoais fornecidos durante a utilização do Website serão processados de acordo com as provisões da Política de privacidade que todo usuário deve aceitar para utilizar e fazer seu registro no Website.
Todos os usuários que aceitem estas Condições de uso aceitam nossa Política de privacidade, de maneira informada, expressa e inequívoca, podendo exercitar os direitos relevantes a esta questão conforme declarados na Política de privacidade acima mencionada.

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

Estas Condições de uso são regidas pela legislação espanhola. Relativamente à resolução de qualquer litígio, as partes declaram eleger os tribunais de Madri, excluindo qualquer outra jurisdição.
Para enviar reclamações sobre o uso de nossos serviços, os clientes podem enviar um e-mail ou correspondência para o endereço citado na seção de “Identificação”. Estamos sempre comprometidos em buscar soluções amigáveis para conflitos.

No seguimento da aquisição das unidades hoteleiras pela NH Rallye Portugal, LDA no passado dia 18 de Julho de 2019, informamos que a Tivoli Gare do Oriente Sociedade de Gestão Hoteleira, SA, deixará de controlar o processamento dos seus dados pessoais. Para mais informações por favor click aqui.

Última atualização: 25 de maio 2018

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